Qual o valor dos guiões?

Por coin­ci­dên­cia, um artigo que escrevi ontem e uma per­gunta a que res­pondi logo a seguir abor­da­vam um assunto que rara­mente tenho tocado aqui no site: a remu­ne­ra­ção dos guiões de cinema e televisão.

Há cerca de dois anos a ante­rior direc­ção da Asso­ci­a­ção Por­tu­guesa de Argu­men­tis­tas e Dra­ma­tur­gos desen­vol­veu um estudo sobre quais as tabe­las míni­mas a apli­car no paga­mento de guiões de tele­vi­são e cinema, e de peças de tea­tro, no mer­cado por­tu­guês. O docu­mento que daí resul­tou foi colo­cado à dis­cus­são dos visi­tan­tes do site da APAD — asso­ci­a­dos e outros — e mais tarde dado a conhe­cer ao público e aos media.

Como esse docu­mento já não está dis­po­ní­vel no site^[1] resolvi colocá-​​lo aqui para consulta.

Algu­mas notas rela­ti­vas aos valo­res referidos:

1. Os valo­res indi­ca­dos são os míni­mos acei­tá­veis. Um gui­o­nista mais expe­ri­ente, uma estó­ria mais espe­cial e invul­gar, um pro­jecto mais atrac­tivo, devem mere­cer remu­ne­ra­ção supe­rior aos aqui indicados.
2. De igual forma, o valor de refe­rên­cia para os guiões de cinema deve ser 1,5% do orça­mento esti­mado do filme. Os 10.000 euros de que se fala na tabela são o mínimo, e cor­res­pon­dem mais ou menos a um filme de 700.000 euros; a fil­mes de maior orça­mento devem cor­res­pon­der valo­res de guião mais elevados.
3. A tabela indi­cada não cobre outros tipos de remu­ne­ra­ções — pelos usos do filme nou­tros mer­ca­dos, em venda directa, tv e cabo, etc. Nou­tros paí­ses mais avan­ça­dos os con­tra­tos pre­vêem valo­res adi­ci­o­nais para isso; em Por­tu­gal ainda não é a norma, mas esta­mos a tra­ba­lhar nesse sentido.
4. Final­mente, os mon­tan­tes pagos referem-​​se à cedên­cia dos direi­tos patri­mo­ni­ais do guião, ou seja, o direito à sua explo­ra­ção comer­cial. Os direi­tos morais de autor não estão aqui abran­gi­dos, nem pode­riam estar, pois a nossa legis­la­ção não per­mite a sua cedência.

Volto a refe­rir — estas são as tabe­las míni­mas. Compete-​​nos a nós, gui­o­nis­tas, lutar em cada con­trato para subir a fasquia.

Notas de Rodapé

1. Mas vai vol­tar a estar, em ver­são mais com­pleta e actu­a­li­zada. É um dos objec­ti­vos da actual direc­ção da APAD.[↩]

Be Soci­a­ble, Share!

•