Tenho uma dúvida. Estou a escrever um seriado, ou sitcom, e acredito ter criado um personagem muito bom. A minha questão é: é possível registar apenas um personagem? Ou seja, será possível ter direitos de autor sobre uma personagem? — - Bruno
Olá Bruno, é uma pergunta curiosa que me faz, e tenho alguma dificuldade em responder. Mas que isso não me impeça de tentar.
É óbvio que personagens podem ser e são registados — tente usar o rato Mickey e vai ver o que lhe acontece.
Mas já tenho dúvidas que eles possam ser registados por si mesmos, sem estar enquadrados dentro de uma peça concreta como um guião, esse sim passível de registo.
Ou seja: na minha interpretação, enquanto não estiver inserido e materializado num guião, ou peça teatral, ou romance, um personagem é apenas uma ideia — e as ideias não podem ser registadas enquanto tal. Têm de estar materializadas em alguma coisa.
Coloca-se depois outra questão: quão engraçado, ou bom, pode ser um personagem se não o virmos, e ouvirmos, em acção.
Exemplo: Hannibal Lecter, um vilão memorável. Mas será que esse impacto seria imediatamente perceptível numa simples biografia de personagem, sem ouvirmos os seus diálogos com Clarisse, sem sentirmos o fascínio/inveja do dr. Chilton, sem assistirmos à sua fantástica fuga? E não estou a falar do filme e do actor — tudo isso já está no guião. Em que ponto é que um personagem ganha autonomia e deixa de ser apenas uma ideia?
De qualquer forma, se estiver disposto a gastar o dinheiro do registo, e se for muito importante para si, pode sempre tentar fazer o registo no IGAC. O pior que pode acontecer é ser indeferido.
Mas o meu conselho é que escreva o guião, o registe, e o personagem ficará registado por arrasto.
Dito isto, faço notar que não sou advogado e esta interpretação pode estar errada. Vou colocar a questão no blogue para ouvir mais opiniões.
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Acerca de João Nunes
João Nunes é um autor, guionista, publicitário e diretor português residente em Manaus, Brasil. Conta com mais de 3000 páginas de guiões produzidas sob a forma de longas metragens, telefilmes, e dezenas de episódios de séries de televisão.
