Queria saber se é possível mencionar o nome de figuras públicas ou de filmes sem comprar direitos de autor ou de compensar alguém por isso? Por exemplo, no “Reservoir Dogs” quando eles estão reunidos a falar da Madona, ou noutros filmes a falar de outros filmes, é preciso ter autorização para os mencionar num diálogo qualquer? — Pedro
Olá Pedro, a pergunta que me coloca é muito delicada e antes de responder deixo um aviso: não sou advogado, por isso proceda com precaução.
O meu entendimento da questão é que se aplicam neste caso as leis gerais sobre a privacidade e o direito ao bom nome. Ou seja, se a pessoa mencionada é uma figura pública e se aquilo que estivermos a dizer não afecta em nada o seu bom nome ou reputação, em princípio estamos à vontade para a mencionar.
É claro que isto é muito subjetivo. Aquilo que para nós não é ofensivo pode desagradar profundamente à pessoa referida.
De qualquer forma, o seu guião provavelmente não vai chegar às mãos dessa pessoa. E antes do guião ser transformado em filme, pode ter a certeza que o produtor o vai passar pela mão de advogados para certificar-se de que é seguro avançar com essa referência.
A minha recomendação é que se a referência à Madonna acrescenta qualquer coisa de interessante — mas não fundamental — à sua estória, avance com ela. O pior que pode acontecer é ter de a retirar ou alterar quando estiver em produção (“Eh pá, em vez da Madonna vamos fazer aqui uma piada à Mónica Sintra, OK?”).
Se pelo contrário essa referência for fundamental para o desenvolvimento da estória, no sentido em que tudo deixa de ter lógica sem ela (“Está a ver, a estória é sobre um filho que a Madonna abandonou em criança, em Portugal…”) , eu procederia com mais cuidado. Não gostaria nada que um produtor desistisse do meu guião apenas por temer as consequências de uma situação dessas.
Quanto à referência a filmes, ou músicas, parece-me mais tranquila. Desde que não se vejam imagens ou se ouçam as músicas, não acho que possa haver problema em mencioná-las.
Um exemplo recente é o filme chileno Tony Manero, que vai buscar o título ao personagem de John Travolta em Saturday Night Fever, e constrói a trama com base na obsessão do protagonista por esse personagem de cinema.
Para mostrar imagens ou músicas específicas no filme, contudo, haverá que conseguir os direitos junto dos seus respectivos detentores.
Em caso de dúvida, consulte um advogado.
Um Comentário
1. Penso que, como a questão passaria pelo advogado, não haveria problema.
2. De qualquer forma, nos termos do 72º, nº1 do Código Civil, “Toda a pessoa tem direito a usar o seu nome (…) e a opor-se a quem outrem o use ilicitamente para sua identificação OU OUTROS FINS.”. Além de outras questões atinentes ao bom nome e à defesa da honra (art. 70º e 484º)
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[…] caso curioso e, de certa forma, excecional, sobre o qual já escrevi aqui no blogue, é o de um filme chileno chamado Tony Manero, que usa como título o nome do […]