Aproveite as novas obras no domínio público

O direito de autor garante que as obras intelectuais estão protegidas durante a totalidade da vida dos autores e ainda por um período de vários anos depois da sua morte, no qual podem continuar a ser exploradas pelos descendentes. Este período varia conforme o país de origem do autor, mas anda normalmente entre 50 e 70 anos depois do falecimento.

Passado esse período as obras artísticas, culturais, tecnológicas ou de informação entram no domínio público. O que isto quer dizer, essencialmente, (e note-se que não sou jurista, por isso esta explicação vale o que vale) é que a partir desse momento qualquer pessoa pode utilizar ou explorar essas obras conforme lhe for conveniente.

Os chamados direitos intelectuais ou morais continuam válidos sem limite. Não vamos poder nunca dizer que fomos nós que escrevemos Os Lusíadas mas, se isso nos interessar, podemos adaptar essa grande obra para uma série televisiva.

É sempre no dia 1 de janeiro de cada ano que novas obras entram no domínio público. Há pois quem chame a essa data o Dia do Domínio Público.

Os recém chegados ao domínio público

Este ano entraram no domínio público uma colecção muito substancial de importantes artistas e escritores. Vários jornais e publicações online fizeram o recenseamento dos nomes mais conhecidos. Destacam-se, entre eles, nomes de artistas como Kandinsky, Munch e Piet Mondrian, músicos como Glenn Miller, e de autores como Saint-Exupéry, Flannery O’Connor, Edith Sitwell e Ian Fleming.

composition-with-red-blue-and-yellow-1930

Vale a pena ver a lista completa de nomes. Quem sabe poderá encontrar inspiração nas suas obras. Por exemplo, porque não escreve uma curta metragem com o agente secreto James Bond, ao som de um jazz de Glenn Miller? Soa-me bem.

Estes artigos talvez lhe interessem

4 comentários

  • Vinícius Lyra 13/01/2015   Deixe uma resposta a →

    Olá, tenho 17 anos e estou começando a escrever roteiros. Estou escrevendo uma série de televisão. Estou entrando em contato com uma produtora aqui do Brasil, e quero mostrar meu projeto para eles. Gostaria de saber se é preciso registrar todos os episódios juntos ou só preciso registrar o piloto, para poder enviar para a produtora. Também gostaria de saber se por eu ser muito novo há mais dificuldades nesse ramo.

    • Não sou jurista, mas eu começaria por registar o piloto. Se a produtora me pedisse os restantes, passaria então a regista-los também. Quanto à idade, o publicitário brasileiro Washinton Olivetto ia para a sua primeira agência com carro e motorista pago por ela, porque ainda não tinha idade para ter licença de condução. A idade só é um problema se a qualidade for inferior.
      A questão é que, normalmente, o ser mais novo vem normalmente acompanhado por menos experiência, que pode significar menos qualidade. Mas se o seu roteiro tiver os padrões de qualidade necessários e conquistar a produtora, a idade será o problema menor.

      • Vinícius Lyra 15/01/2015  

        Entendo. Espero que eles gostem do meu roteiro. Não fiz nenhum curso, tudo que eu sei, eu li em site e blogs, como o seu blog.

      • João Nunes 15/01/2015  

        Boa sorte e boas escritas. Se tiver boas notícias, diga.

Deixe a sua opinião ou comentário: